Quantas advertências ocasionam uma justa causa?

Quando um empregado recebe sua primeira advertência no trabalho, logo começa a se perguntar: “Quantas advertências são necessárias para uma justa causa?”.

Realmente, percebemos que é uma dúvida bastante comum entre os trabalhadores a relação entre quantidade de advertências e demissão por justa causa.

Na realidade, é preciso explicar que o empregador não está obrigado a cumprir a escala advertência/suspensão antes de dar uma justa causa em um empregado.

Se o empregado comete uma das faltas graves trazidas no artigo 482 da CLT, o empregador já está autorizado a demitir o funcionário por justa causa de imediato.

Dessa maneira, o pensamento de que o empregador precisa dar várias advertências e/ou suspensões para o empregado antes de efetuar a demissão por justa causa é completamente equivocado.

No entanto, alguns empregadores, por mera liberalidade, adotam um regime de certa “hierarquia” entre as sanções disciplinares, de modo que seguem a equação abaixo:

3 advertências + 2 suspensões = JUSTA CAUSA.

Novamente frisamos que o empregador NÃO está obrigado a seguir a equação acima, porém é o que tem se visto muito na prática, inclusive atendendo ao princípio da razoabilidade.

Desse modo, não há como afirmar aqui de maneira objetiva quantas advertências ocasionam uma justa causa, pois irá depender de cada caso concreto.

A nossa dica é: se você está recebendo advertências e possui consciência que está realmente cometendo faltas em relação ao seu empregador (chegando atrasado, trabalhando com preguiça, faltando injustificadamente, etc.) tome muito cuidado, pois você poderá acabar sendo demitido por justa causa sim.

No entanto, se você está notando que as advertências são uma forma do seu empregador lhe perseguir, ou obrigar você a pedir demissão (obrigar a pedir as contas), colha o máximo de provas possíveis (testemunhas, gravações etc.) dessa perseguição para, se for o caso, tentar reverter uma futura demissão por justa causa injusta.