Quantas faltas injustificadas geram uma justa causa?
Você sabe o que é uma Falta Injustificada??
Falta injustificada é aquela na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho e não justifica a ausência ao seu Empregador, por meio de atestados, declarações, certidões ou outros documentos.
Quando o empregado falta ao emprego e não leva um documento formal justificando a falta, estamos diante de uma falta injustificada.
Uma falta injustificada pode gerar desconto de um dia no salário do Empregado.
Antes de entrar no assunto principal, devemos responder uma dúvida que é muito comum nesse quesito:
Meu parente (filho, marido, avó, mãe, pai, etc) está doente e eu tive que faltar o trabalho, posso ter meu salário descontado?
Infelizmente, a empresa não é obrigada por lei a justificar essa falta, contudo em muitos casos, por uma medida de bom senso, a empresa deixa de descontar o dia não trabalhado pelo empregado nesse caso.
Voltando ao tema: quantas faltas injustificadas podem gerar uma justa causa?
Essa é uma dúvida constante em nosso Blog e podemos responder que não há um número EXATO de faltas injustificadas para que se considera uma dispensa por justa causa de forma automática.
Isso dependerá do caso concreto e do que realmente está acontecendo na relação entre empregado e empregador.
Há empresas que na primeira falta injustificada do empregado aplicam advertência, na segunda aplicam uma suspensão e na terceira já pensam que podem dispensar por justa causa.
Não é assim que as coisas devem funcionar.
A Empresa não pode querer “apressar” as punições para aplicar uma justa causa em um empregado.
No caso de faltas injustificadas, as advertências e suspensões devem ser aplicadas de ao longo do tempo.
No nosso entendimento, para que um empregado seja demitido por justa causa em virtude de faltas injustificadas, é necessário que a atitude venha se dando há VÁRIOS MESES em uma demonstração de uma clara falta de comprometimento do empregado.
Após vários meses com faltas injustificadas e após algumas advertência e/ou suspensões, entendemos que o empregado pode, sim, ser dispensado por justa causa.
Dispensa sem justa causa é opção
Diante de empregados que claramente estão descompromissados e faltando bastante, fica a pergunta: a empresa é obrigada a aturar esse empregado por vários meses, sendo visível o seu desinteresse?
Não.
Basta dispensar o funcionário sem justa causa, pois no Brasil, como se sabe, não há nenhuma vedação à demissão sem fundamentação.
Apesar dos encargos maiores com a rescisão, a Empresa estará lapidando sua equipe de forma que sobrem apenas profissionais comprometidos com suas funções.