Quem sofre acidente de trabalho tem estabilidade?

O acidente é considerado “de trabalho” não é somente quando o empregado se acidenta no momento em que está exercendo suas funções. Caso o empregado sofra um sinistro ao se deslocar para o trabalho (tanto faz na ida ou na volta) também estaremos diante de um acidente de trabalho.

Mas todo acidente de trabalho gera estabilidade pro empregado?

NÃO.

Para o empregado que sofreu o acidente de trabalho possuir estabilidade, é necessário o cumprimento de 2 requisitos, a saber:

– Afastamento do trabalho por mais de 15 dias;

– Recebimento do auxílio doença ACIDENTÁRIO;

Caso o empregado preencha os dois requisitos elencados acima, possuirá estabilidade no emprego durante um período de 12 meses a contar da volta as suas atividades normais.

Durante o período de estabilidade, o empregado não poderá ser demitido sem justa causa. No entanto, caso cometa alguma falta grave, poderá a vir a ser demitido por justa causa sem problemas.

Esperamos ter tirado suas dúvidas.