26/11/2014

Licença Maternidade: Perguntas e Respostas

A licença maternidade é alvo de muitos questionamentos por parte das empregadas. Por conta disso, a advogada Manuela Praxedes elaborou um guia de perguntas e respostas […]
17/05/2013

Artigo 391-A da CLT: Estabilidade da Gestante

Foi promulgada no dia 16 de maio de 2013, a lei 12.812 que veio confirmar a jurisprudência pacífica do TST no sentido de garantir a estabilidade […]