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391-A estabilidade
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391-A estabilidade
26/11/2014
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Licença Maternidade: Perguntas e Respostas
A licença maternidade é alvo de muitos questionamentos por parte das empregadas. Por conta disso, a advogada Manuela Praxedes elaborou um guia de perguntas e respostas
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17/05/2013
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Direito do Empregado
Estabilidade
Artigo 391-A da CLT: Estabilidade da Gestante
Foi promulgada no dia 16 de maio de 2013, a lei 12.812 que veio confirmar a jurisprudência pacífica do TST no sentido de garantir a estabilidade
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