08/04/2020

Governo libera saque do FGTS de até R$1.045 por trabalhador

Após a decisão do STF, mandando o governo se manifestar sobre o saque do FGTS no período de calamidade pública, foi editada a MP 946/2020, autorizando […]
03/04/2020

Empregado pode sacar o FGTS durante o estado de calamidade pública?

Na última semana, a desembargadora do Tribunal Regional da 1ª região, Raquel de Oliveira Maciel, autorizou um trabalhador a sacar o FGTS em virtude do estado […]
23/03/2020

Governo edita medida provisória com regras trabalhistas durante pandemia. Veja na íntegra.

Foi publicada a Medida Provisória 927/2020 que trata das regras trabalhistas durante o enfrentamento do estado de calamidade pública  em virtude da pandemia. Veja a íntegra […]
18/03/2020

Pacote anticrise pode autorizar novo saque do FGTS em valor muito maior

Com a paralisação da economia em virtude da crise causada pelo coronavírus, o governo estuda liberar o saque do FGTS por parte dos trabalhadores. Provavelmente, o […]
16/03/2020

Posso deixar de ir ao trabalho por causa do coronavírus?

Como se sabe, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou recentemente o estado de pandemia global em virtude da rápida proliferação do coronavírus pelo mundo. No […]