31/07/2019

Qual o prazo para pagar a multa de 40% do FGTS?

Todo empregado que é dispensado sem justa causa tem direito ao recebimento de uma multa de 40% de tudo o que foi depositado em sua conta […]
29/04/2019

Quem tem direito ao Seguro Desemprego?

Temos percebido que há ainda muita dúvida quando se trata do tema Seguro Desemprego. Tentaremos aqui trazer o máximo de informações possíveis para sanar todos os […]
22/04/2019

O Aviso Prévio: Direito do Empregado e do Empregador

Vamos aqui analisar o Aviso Prévio do ponto de vista legal, tentando trazer alguns detalhes muito relevantes existentes na CLT. Aviso prévio proporcional Primeiro, devemos começar […]
19/04/2019

Posso ser demitida grávida?

Inicialmente, respondemos a pergunta básica desse post: POSSO SER DEMITIDA GRÁVIDA? Bem, em regra, NÃO. Você não pode ser demitida. Agora vamos explicar um pouco mais […]
21/10/2013

Existe lei obrigando a empresa a mandar um funcionário embora?

Mais uma pergunta que tem sido bastante comum entre os leitores do blog que acessam a nossa sessão de Advogado Online: “Existe alguma lei que obriga […]
28/06/2013

Demissão de empregada que estava fantasiada de FADA não gera direito a indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos […]