Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas […]
No dia 22 de março de 2020 foi publicada no diário oficial a Medida Provisória 927, dispondo sobre alternativas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade […]
Abaixo, separamos alguns posts que vão ajudar o empregado a entender os seus direitos nesse período de pandemia. Suspensão do contrato de trabalho Suspensão do contrato […]
Confira abaixo a íntegra da Medida Provisória 936/2020 publicada pelo governo. Já está valendo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa […]
Em virtude da pandemia do coronavírus, muitas autoridades municipais e estaduais promoveram decretos, determinando o fechamento temporário de inúmeros estabelecimentos, incluindo escolas e comércio. Diante disso, […]