Poucas empresas sabem, empregados menos ainda, que o trabalhador que retorna do auxílio-doença, reabilitado pela Previdência Social, não pode ser demitido, exceto se for substituído por […]
Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas […]
Em muitas postagens aqui no blog, já abordamos a questão do prazo para pagamento do salário. Conforme prevê a CLT, empregados que pactuaram o recebimento do […]
A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, no artigo 473 prevê 11 hipóteses nas quais o empregado(a) pode deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo do […]
Em uma relação de emprego, inegavelmente, há uma diferença gritante entre empregado e empregador: O poder. O empregador, por assumir os riscos da atividade e/ou por […]