Poucas empresas sabem, empregados menos ainda, que o trabalhador que retorna do auxílio-doença, reabilitado pela Previdência Social, não pode ser demitido, exceto se for substituído por […]
Quando a Medida Provisória 927 foi publicada, muitos estranharam as mudanças relativas as férias. Agora que a MP perdeu sua validade, retornam todas as condições dispostas […]
Confira abaixo a íntegra da Medida Provisória 936/2020 publicada pelo governo. Já está valendo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa […]
O post de hoje é um compilado das principais dúvidas levantadas pelos nossos leitores acerca dos direitos do trabalhador. Buscaremos responder as perguntas mais frequentes sobre […]
Em muitas postagens aqui no blog, já abordamos a questão do prazo para pagamento do salário. Conforme prevê a CLT, empregados que pactuaram o recebimento do […]
A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, no artigo 473 prevê 11 hipóteses nas quais o empregado(a) pode deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo do […]