Devido ao estado de calamidade pública vigente no país por conta da crise do novo coronavírus, foi editada pelo governo federal a Medida Provisória 936/2020 que […]
Como se sabe, em virtude do estado de calamidade pública que foi reconhecido no Brasil por conta da pandemia do covid-19, o governo federal editou a […]
O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como […]
Abaixo, um modelo de acordo individual de suspensão do contrato de trabalho no moldes da Medida Provisoria 936/2020 elaborado originalmente pela advogada Camila Cruz. ACORDO INDIVIDUAL […]
Confira abaixo a íntegra da Medida Provisória 936/2020 publicada pelo governo. Já está valendo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa […]