14/05/2020

O 13º salário pode ser pago apenas em janeiro para quem recebe comissões?

O 13º salário ou gratificação natalina é um direito do trabalhador, conforme disciplina a Constituição Federal, art. 7º, VIII, parcela que é quitada até o dia […]
20/11/2019

10 perguntas e respostas sobre 13º salário

Clique aqui para calcular seu 13º salário 1) Quem tem direito ao 13º salário? De acordo com a Lei 4090/62, todo empregado possui direito ao 13º […]
27/07/2019

50 perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas

Hoje apresentaremos 50 perguntas e respostas sobre direito trabalhista que são bastante frequentes de forma clara, prática e objetiva, demonstrando a fundamentação legal das respostas, sempre […]
01/05/2019

Licença paternidade é de quantos dias?

A licença paternidade gera muitas dúvidas nos novos papais: São quantos dias de licença? Onde está a lei que fala sobre essa licença? Como é feita […]
12/01/2018

O novo contrato temporário de até 9 meses

Em 2017, entrou em vigor a lei 13.429/17 que alterou significativamente a Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/74). Inicialmente, convém explicar o que é, para a […]
02/01/2017

Existe multa se o 13º salário não for pago? O empregado recebe em dobro?

Não foram poucos os leitores que nos escreveram queixando-se que não receberam nenhuma centavo de 13º salário ou receberam apenas uma parcela do benefício. As grandes […]