13/05/2020

A rescisão do contrato por força maior e a estabilidade provisória no emprego

Segundo dados do IBGE[1], o Brasil finalizou 2019 com ao menos 11% da população desempregada, o que representa cerca de 12 milhões de desempregados no País. […]
19/12/2019

Como cobrar a multa por atraso no pagamento da rescisão?

Quando acaba o contrato de trabalho, seja por dispensa do empregado ou por pedido demissão, começa a contar o prazo para o empregador efetuar o pagamento […]
19/05/2018

A homologação da rescisão no sindicato ainda é obrigatória?

Antes da Reforma Trabalhista que entrou em vigor a partir de Novembro de 2017, havia na lei uma previsão de que todas as rescisões de trabalhadores […]
06/06/2017

Com a reforma trabalhista, não haverá mais homologação da rescisão no sindicato

De acordo com o previsto atualmente na CLT, todo trabalhador que possui mais de 1 ano de emprego, necessariamente precisa ter sua rescisão do contrato de […]
28/11/2016

Meu patrão morreu. Quais são os meus direitos?

Bem, a primeira pergunta que deve ser feita antes de qualquer coisa é: Você trabalha em uma empresa ou trabalha em um emprego doméstico? Caso você […]
05/01/2015

Rescisão paga fora do prazo da direito a multa

Um dos questionamentos mais comuns nos comentários deste blog é: A minha rescisão foi paga fora do prazo. Eu tenho direito a receber uma multa do […]