Testemunha pode mentir na audiência?

É inegável que a prova testemunhal contribui, e muito, para o convencimento final do julgador que é o responsável por emitir uma sentença em uma briga judicial na qual ninguém deseja sair perdedor.

Diante disso, quando se trata de matéria de fato, é imprescindível que as partes envolvidas em um processo judicial possuam testemunhas que possam falar perante o juiz sobre o ocorrido.

Acontece que, muitas vezes, as partes do processo pedem que sua testemunha simplesmente minta no momento do seu depoimento, no intuito de obter vantagem e sair vencedor no processo.

Daí vem o questionamento: Testemunha pode mentir na hora da audiência? O que acontece se a testemunha mentir na justiça?

A resposta é bem óbvia: Claro que uma testemunha não pode mentir durante o seu depoimento, pois sua presença perante a justiça é na tentativa de elucidar os fatos que realmente aconteceram. Não é papel da testemunha ajudar parte A ou parte B em um processo judicial.

Mas qual pode ser a consequência para uma testemunha que mentir no seu depoimento?

A testemunha que mente no seu depoimento comete o CRIME de Falso Testemunho previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro.

A pena para esse crime varia de 2 a 4 anos de prisão mais multa, podendo ser aumentada em 1/6, caso a testemunha tenha sido subornada para mentir deliberadamente em seu depoimento.

No entanto, se a testemunha se arrepender e apresentar uma retratação formal ANTES da sentença do julgador, o crime deixa de ser punível e a testemunha se livra de responder criminalmente.